O Governo do Amapá anunciou, nesta quarta-feira, 26, a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de abastecimento com querosene de aviação (QAV) e gasolina de aviação (GAV) realizadas no Amapá, caindo de 18% para 3%.
O governador Clécio Luís e o secretário de Estado da Fazenda, Jesus Vidal, assinaram o ato declaratório que define a redução do imposto em cerimônia no Aeroporto Internacional de Macapá. A medida, aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), possibilita o abastecimento no estado e gera possibilidades de expansão logística.
“Estamos muito felizes de anunciar essa medida, porque nós estamos ganhando muito, abrindo um mercado que não tinha. Essa facilidade possibilita termos aeronaves comerciais sendo abastecidas aqui, vamos ter mais passageiros, mais voos, gerar redução do preço da passagem, estimular mais negócios, e, com isso, mais emprego, renda e desenvolvimento para o Amapá. Apostamos no nosso estado como um local estratégico para a geração de negócios na terra, no mar e no ar”, celebrou o governador.
O benefício fiscal foi concedido pontualmente à empresa Latam, que anunciou um aumento na oferta de voos saindo e chegando ao Amapá. A partir de novembro, passa a funcionar a rota Macapá-Guarulhos, com 4 frequências semanais, prevendo atender 57 mil passageiros por mês. A rota Macapá-Brasília também receberá 3 novos voos semanais de julho a novembro.
“A redução fiscal adotada aqui no Amapá beneficia a todos. Essa é uma articulação feita pelo Governo do Estado, que considera os fundamentos legais e tem autorização do Confaz. A longo prazo, é uma medida que desenvolve não só o turismo mas os demais setores que também são condutores de desenvolvimento”, garantiu o secretário de Estado da Fazenda.
Sem acesso terrestre com o restante do país, o transporte aéreo é um dos principais meios utilizados pelos amapaenses que precisam se deslocar para outros estados. O investimento integra o Plano de Governo, impulsionando desenvolvimento econômico e social do estado